Equivalência do Diploma em Portugal

Fazer a Equivalência do Diploma (ou validar o diploma) em Portugal é muito importante para quem pretende estudar ou exercer a sua profissão no país. Por ser um processo um pouco burocrático, é normal se perder em meio a tantas informações. Por isso, estamos aqui para ajudá-lo a conhecer o processo de revalidação do diploma em Portugal.

Em primeiro lugar, a equivalência pode ser feita tanto para diplomas de ensino médio quanto para ensino superior e até mesmo pós-graduação. Nesse sentido, o processo de equivalência de documentos do ensino superior é um tanto burocrático, mas levando em consideração o mesmo processo para o diploma do ensino médio é relativamente simples.

Neste artigo explicaremos tudo o que você precisa saber para fazer a equivalência do seu diploma em Portugal. Confira!

Menu do artigo:

• O que é a Equivalência de Diploma?
• Equivalência de Diploma de Ensino Médio
• Equivalência de Diploma de Ensino Superior
• Validar Diploma de Mestrado ou Doutorado
• Por que pedir equivalência de diploma?
• Conclusão – vale a pena validar diploma em Portugal?

O que é a Equivalência de Diploma?

Primeiramente, a equivalência de grau é um processo no qual a sua qualificação acadêmica brasileira será comparada a uma qualificação portuguesa. Para isso, serão avaliados o seu diploma, a grade curricular do seu curso, todo o conteúdo programático, carga horária e etc. No final, esse procedimento tornará o seu diploma válido para todos os efeitos legais em Portugal, como se você tivesse concluído o curso no país.

Ainda mais, esse é o único caminho caso você queira que o seu diploma e título acadêmico sejam reconhecidos no país. Cabe lembrar que, para algumas profissões, esse procedimento é obrigatório para que o profissional possa exercê-la legalmente.

Equivalência de Diploma de Ensino Médio

A equivalência do diploma de ensino médio em Portugal é a mais simples de todas. Ela deve ser feita na escola secundária mais próxima da sua residência no país.

Antes de mais nada, o primeiro passo do pedido de equivalência será conseguir uma declaração de escala de notas e declaração de nota mínima. Isso porque o sistema de notas do Brasil e Portugal são diferentes: em Portugal a escala de notas vai de 0 a 20, enquanto no Brasil normalmente varia de 0 a 10.

Nesse sentido, para requerer a declaração de escala de notas e de nota mínima, você precisa entrar em contato com a Embaixada do Brasil em Lisboa – Setor de Cooperação Educacional e enviar uma cópia do seu histórico escolar com a indicação de aprovação. Esse contato pode ser feito de 3 formas:

• Pessoalmente: de segunda a sexta-feira, das 9h30 às 13h na Estrada das Laranjeiras, 144 – 1649-021, Quinta de MilFlores, Lisboa
• Por correio
• Por e-mail: educacional.lisboa@itamaraty.gov.br ou educacional@embaixadadobrasil.pt

O prazo da Embaixada é de 20 dias para quem solicita a declaração pessoalmente (após esse prazo, o solicitante deve se dirigir até a Embaixada para retirar a declaração). Já para quem solicita por correio ou e-mail, o prazo é de 40 dias para envio pelo correio.

Por fim, após conseguir a declaração de escala de notas, você deve ir até a escola secundária mais próxima da sua residência em Portugal com os seguintes documentos:

• Histórico escolar original e fotocópia;
• Declaração de escala de notas original;
• Comprovante de residência;
• Documento de identificação (autorização de residência, cartão do cidadão ou passaporte).

Após isso, a Declaração de Equivalência será fornecida entre 5 a 15 dias, dependendo da escola.

Atenção! Algumas escolas portuguesas podem exigir que o histórico escolar brasileiro tenha as assinaturas reconhecidas em cartório brasileiro e seja autenticado através da Apostila de Haia, ainda no Brasil. Verifique essas informações com antecedência!

Equivalência de Diploma de Ensino Superior

Validar o diploma da graduação em Portugal é um processo diferente e um pouco mais burocrático. Para isso, é preciso entrar em contato com uma universidade portuguesa, sendo que todo o processo (inclusive valores) varia de uma universidade para outra.

Diferentemente da equivalência de diploma de ensino médio, para o ensino superior se avaliam as informações do curso que você fez aqui no Brasil (como carga horária, grade curricular, conteúdo programático, etc). Essas informações são comparadas com a ementa do curso da universidade portuguesa que você escolheu.

Dessa forma, a equivalência só é concedida se ficar claro que ambos os cursos (brasileiro e português) são semelhantes em estrutura, conteúdos e carga horária. Por isso, antes de entrar com o processo de equivalência, é essencial buscar uma universidade que tenha um curso igual ou parecido com o que você fez.

Ainda mais, em média, o processo para equivalência do diploma de ensino superior custa em torno de €450. Contudo, como dissemos, o valor varia de acordo com cada universidade.

Validar Diploma de Mestrado ou Doutorado

Caso você precise validar o seu diploma de pós-graduação (mestrado ou doutorado), deverá proceder ao Registro de Diploma. Diferentemente dos demais, esse processo quem faz é diretamente a DGES (Direção-Geral do Ensino Superior).

Além disso, você precisará apostilar o seu diploma, segundo as regras da Apostila de Haia. Por fim, o processo demora no máximo 30 dias e custa €27,60.

Por que pedir equivalência de diploma?

Fazer a equivalência de diploma em Portugal é importante para quem pretende estudar ou trabalhar no país. Isso porque, para alguns cursos, validar o diploma é um procedimento obrigatório para exercer a profissão ou ingressar em um mestrado ou doutorado.

Nesse sentido, a equivalência de diploma é necessária principalmente para cursos da área da saúde (como Medicina, Medicina Veterinária, Odontologia, Enfermagem, Fisioterapia, Farmácia, Educação Física, etc). Também é necessária para trabalhar como advogado, arquiteto ou engenheiro (profissões que exigem inscrição na ordem de sua categoria).

Portanto, para muitos cursos das áreas de humanas ou tecnologia (Administração, Letras, Jornalismo, Publicidade, Marketing, Relações Públicas, Turismo, Tecnologia da Informação, etc) esse processo não é obrigatório.

No entanto, mesmo que para exercer a sua profissão esse trâmite não seja necessário, fazer a equivalência do diploma pode ser interessante se você pensa em prestar um concurso público em Portugal, por exemplo. Além disso, já ter um diploma reconhecido no espaço europeu pode até abrir portas em outros países da União Europeia.

Conclusão – vale a pena validar diploma em Portugal?

Por fim, como vimos, validar o diploma do ensino médio é relativamente simples e sem custos, enquanto para o ensino superior o processo é mais burocrático e caro. No entanto, independente disso, é um processo necessário para exercer algumas profissões ou ingressar numa pós-graduação, sobretudo em cursos da área da saúde.

Além disso, ter um diploma reconhecido em Portugal pode abrir portas para concursos públicos ou até mesmo outros países da União Europeia.

Por isso, para decidir se vale a pena ou não, você deve considerar qual o seu objetivo em Portugal e avaliar todas as possibilidades.

Interessado em estudar em Portugal? Preencha o formulário abaixo e fale com agências especialistas em intercâmbio em Portugal!