Vistos para Portugal: Turismo, Estudos, Trabalho, Investidor, Aposentado. Veja como funciona!

Em primeiro lugar, a terra do pastel de nata é um dos principais destinos para todo tipo de objetivo. Por isso, trazemos aqui os principais vistos para Portugal. 

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Visto de Turismo

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Partiu próxima parada, em Lisboa – Turismo em Portugal

Assim como no resto da Europa, o passaporte brasileiro dá direito a entrada para viagens com permanência de até 90 dias em Portugal. Portanto, se for apenas passear ou tiver um curso de menos de 3 meses, não precisa de visto!

Requisitos:

  • Passagem de retorno;
  • Comprovante de hospedagem (reserva de hotel, hostel, acomodação local ou uma carta-convite de um amigo ou familiar que viva legalmente no país e vá hospedar você);
  • Comprovante financeiro (é necessário provar que possui condições financeiras de se manter durante a viagem; nesse sentido, a imigração exige o mínimo de 75 euros por entrada e mais 40 euros por dia de permanência de cada viajante);
  • Seguro viagem ou PB4.

Taxas:

Nesse caso, como não é necessário tirar o visto no consulado, a única taxa é a do seguro viagem, que varia de acordo com o tempo de permanência.

Visto de Estudos em Portugal

Antes de mais nada, Portugal tem se tornado um destino cada vez mais procurado por brasileiros com o desejo de estudar fora. 

Seja pela proximidade do idioma, seja pela facilidade de ingresso – já que as universidades portuguesas também aceitam o nosso ENEM –, o fato é que a presença de brasileiros em instituições de ensino portuguesas já é uma realidade bem consolidada.

Nesse sentido, o visto de estudos para Portugal (chamado de visto D4) é indicado para estudantes que estejam indo realizar um curso de ensino superior em Portugal (como licenciatura, mestrado e doutorado), para intercambistas ou ainda para a realização de estágios.

Requisitos:

  • Passaporte válido;
  •  2 fotos 3×4 (fundo branco, coloridas e recentes);
  • Cópia do RG;
  • Carta de aceitação da escola;
  • Carta de intenção – Declaração assinada pelo aluno dizendo o curso que pretende fazer, nome da instituição de ensino em que o curso será feito, data de início e fim e local de alojamento em Portugal;
  • Documentos para comprovação financeira (Imposto de Renda, holerites, extratos bancários, etc);
  • Comprovante de acomodação;
  • Seguro saúde;
  • Atestado de antecedentes criminais;
  • Autorização do SEF – Autorização destinada ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras para consulta ao registo criminal português do requerente, exceto para menores de 16 anos;

Taxas:

A taxa consular para o visto de estudos para Portugal é de R$497,32. Além disso, há também o valor do seguro saúde, o qual varia bastante.

Visto de Trabalho em Portugal

Em primeiro lugar, para obter o visto de trabalho, você deve ter um contrato de trabalho ou uma promessa de trabalho em Portugal. Do Brasil, é possível aplicar para vagas de trabalho em sua área de formação através de plataformas como LinkedIn

Visto de Trabalho em Portugal
Visto de Trabalho em Portugal – RODNAE Productions no Pexels

Além disso, existem pelo menos 3 tipos de vistos de trabalho para Portugal. São eles:

  • Atividade profissional subordinada;
  • Visto de empreendedor (visto D2);
  • Visto para profissionais altamente qualificados (visto D3).

Nesse sentido, cada visto tem uma finalidade e requisitos específicos. Portanto, é preciso atenção para dar entrada no visto que de fato se encaixa na sua categoria.

Requisitos:

  • Contrato de trabalho ou promessa de contrato de trabalho;
  • Declaração emitida pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional;
  • Comprovativo de que está habilitado ao exercício da profissão, quando esta se encontre regulamentada em Portugal (se aplicável);
  • 2 fotos 3×4 atualizadas;
  • Passaporte válido;
  • Seguro viagem ou PB4;
  • Certificado de registro criminal federal;
  • Requerimento para consulta do registro criminal português pelo SEF;
  • Documentos para comprovação financeira.

Taxas:

Para este tipo de visto, a taxa consular é de R$ 718,13.

Visto de Aposentado em Portugal

Visto de Aposentado em Portugal
Visto de Aposentado em Portugal -Anna Shvets no Pexels

O visto de rendas próprias (chamado de visto D7) é adequado para as pessoas com rendimentos próprios, como, por exemplo, os aposentados ou ainda pessoas que possuem rendimentos em aplicações financeiras, propriedade intelectual, rendimentos de bens móveis ou imóveis.

Para solicitar o visto, será necessário comprovar o valor mínimo de 12 salários mínimos portugueses, totalizando 7980€ (lembrando que o salário mínimo português é de 665€ em 2021).

Além disso, se tiver cônjuge e filhos, deverá acrescentar mais 50% do salário mínimo para o cônjuge e 30% para cada filho. Ainda mais, este valor deve estar disponível em conta bancária portuguesa.

Requisitos:

  • Formulário de Pedido de Visto preenchido e assinado;
  • Passaporte válido;
  • Duas fotos 3×4;
  • Declaração assinada pelo requerente explicando os motivos do pedido de visto, indicando o local de alojamento e período que pretende permanecer em Portugal;
  • Atestado de antecedentes criminais federal;
  • Autorização destinada ao SEF para consulta ao registro criminal português do requerente (exceto para menores de 16 anos);
  • Seguro saúde;
  • Cópia da carteira de identidade ou carteira de motorista;
  • Cópia autenticada da certidão de casamento, caso seja casado(a);
  • Cópias autenticadas das certidões de nascimento dos filhos, caso se aplique;
  • O requerente que vai viver de seus rendimentos oriundos de aplicações financeiras, imóveis ou participação em empresas deve apresentar a cópia da última declaração de imposto de renda do Brasil e extrato bancário de conta em Portugal com saldo mínimo de 7200 Euros.
  • O requerente aposentado deve apresentar a cópia da última declaração de imposto de renda do Brasil e cópia dos três últimos recibos de aposentadoria.
  • Comprovante de alojamento.

Taxas:

A taxa consular para este tipo de visto é de R$ 474,66.

Visto de Empreendedor em Portugal

Em primeiro lugar, o visto de investidor – chamado de D2 – se destina aos imigrantes que pretendem abrir um negócio em Portugal. Para obter o visto, é preciso comprovar que a atividade pretendida é relevante para o país.?

Para solicitar o visto é necessário comprovar que efetuou operações de investimento (por meio de declaração de início de atividade, registro de constituição de sociedade, extrato bancário com o saldo depositado na conta da empresa em Portugal, etc).

Além disso, também é preciso apresentar comprovativo de que possui meios financeiros disponíveis em Portugal, incluindo os obtidos junto de instituição financeira em Portugal, e da intenção de proceder a uma operação de investimento em território português, devidamente descrita e identificada;

Requisitos:

  • Formulário de pedido de visto preenchido e assinado;
  • Passaporte válido;
  • 2 fotos 3×4 iguais e recentes;
  • Seguro viagem ou PB4;
  • Certidão de Antecedentes Criminais emitida pela Polícia Federal nos últimos 30 dias (com Apostila de Haia);
  • Autorização para consulta do registro criminal português pelo SEF.
  • Comprovante de que fez uma operação de investimento em Portugal ou comprovante de que tem meios financeiros disponíveis em Portugal ou comprovativos da intenção de fazer uma operação de investimento em Portugal.

Taxas:

O custo para a obtenção do visto de empreendedor em Portugal é de R$ 777,82.

Visto Start Up 

Em primeiro lugar, este visto destina-se aos imigrantes que desejam abrir uma empresa inovadora em Portugal.

O processo é diferente dos outros, mas para solicitar primeiramente terá que ser aprovado por uma incubadora de start ups. Nesse sentido, quem faz este processo é o órgão IAPMEI  (Agência para a Competitividade e Inovação).

Nesta primeira etapa é preciso apresentar a seguinte documentação:

  • Currículo atualizado;
  • Carta de motivação que demonstre o interesse em desenvolver um projeto empreendedor ou inovador em Portugal;
  • Cópia do documento de identificação (passaporte ou Autorização de Residência, caso já tenha);
  • Autorização para a IPAMEI consultar seus registros na Autoridade Tributária (Finanças) e na Segurança Social (se já os tiver);
  • Certidão de Antecedentes Criminais emitida no país de origem;
  • Comprovante de que dispõe de meios de subsistência no valor de 5.146,80€ (é preciso confirmar a possibilidade de transferência destes fundos para Portugal.

Para avançar para a 2ª fase o empreendedor deverá obter uma resposta positiva de pelo menos uma incubadora. Na segunda fase, o empreendedor deverá completar a informação da candidatura e fazer a submissão da mesma através da plataforma online, para avaliação pelo IAPMEI.

Se o projeto for aprovado na seleção, você poderá solicitar o seu visto junto com a VFS Global do seu estado ou região. 

Conclusão sobre os Vistos para Portugal

Ir para Portugal a turismo é bastante simples. Mas, se deseja ter uma experiência de longa data ou residir no país, o correto é verificar qual das opções de vistos se encaixa no seu perfil, ter um bom planejamento e ir para o país de forma tranquila e segura.

Visto para Portugal aprovado… Boa viagem!

Depois de aprovado o visto para Portugal, é só aguardar a viagem! Se preparar para o curso, planejar os gastos, pensar em viagens e lugares que deseja conhecer. Motivos para conhecer esse país é o que não falta! Boa viagem e enjoy!

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