Salário Mínimo em Portugal – Valores, Como Funciona o Pagamento

Seja por mera curiosidade, interesse profissional ou então parte do planejamento para viver em Portugal, saber qual o valor do salário mínimo em Portugal é muito importante.

Afinal, esta é uma informação que dará a você uma noção se o quanto ganhará irá suprir seu custo de vida neste país. Mais que isso, sabendo o valor do salário em terras lusitanas será possível fazer uma projeção de carreira e buscar, com isso, a profissão que oferece o melhor rendimento.

Para ajudar você, preparamos esse artigo completo com todas as informações sobre o salário mínimo em Portugal. Quer saber mais sobre o assunto? Então siga com conosco!

Qual é o valor do salário mínimo em Portugal?

Portugal é um país muito conhecido por ter um custo de vida baixo, sobretudo quando comparado ao dos países europeus. Isso sem perder a qualidade de vida do lugar, sendo esta uma das grandes vantagens de morar em Portugal

Mas, apesar disso, é bom se atentar ao valor do salário mínimo vigente neste país. Isso porque o custo de vida, mesmo sendo baixo, influencia bastante na gestão financeira de quem mora neste país.

Para 2022, o salário mínimo em Portugal foi definido em € 705. Mas é preciso levar em conta que é possível receber até 14 salários por ano. Com isso, a média do salário mínimo passaria para € 822.

O novo reajuste foi aprovado em 2021 e entrou em vigor agora em janeiro de 2022. Dessa forma, houve um aumento de € 40 no salário mínimo em Portugal que antes era de € 665.

Como funciona o salário mínimo em Portugal

O salário mínimo de Portugal funciona de forma bem semelhante ao Brasil. Ou seja, ele é pago de forma mensal e não varia de acordo com as regiões. No entanto ele sofre algumas alterações e descontos que são importantes de ressaltar.

A taxa de retenção do IRS e a Contribuição para Segurança Social são descontos que incidem sobre o salário mínimo. No entanto, alguns salários podem ser isentos do IRS.

Desse modo, cerca de € 75 se destinam ao pagamento dessas taxas. Além disso, vale destacar que quem recebe acima de € 1.330, este valor pode ser ainda maior.

O salário mínimo em Portugal costuma sofrer alterações anuais seguindo legislação específica do país. Estas alterações são regulamentadas pela Comissão Permanente de Concertação Social que busca avaliar e rever os reajustes de cada ano.

Dessa forma, é fácil perceber que o salário mínimo em Portugal não é dos mais altos da Europa. No entanto o país apresenta diversas leis protetivas, tais que tornam o trabalho neste país algo atrativo como:

Limite de jornada de trabalho
Licença-maternidade
Férias remuneradas
Subsídio de natal e férias.

Portanto, além do salário, trabalhando em Portugal, você terá à disposição benefícios que irão flexibilizar sua jornada e finanças. E, assim, tornar sua experiência profissional neste país muito mais proveitosa. Entretanto, para que isso aconteça na prática, é fundamental conhecer não só o valor do salário mínimo, mas as Leis Trabalhistas vigentes em Portugal.

Evolução do salário mínimo em Portugal

Constantemente Portugal sofre reajustes nos salários. No geral, o reajuste do valor do salário mínimo ocorre de forma anual e o percentual mais alto se deu em 2020 quando subiu 6%.

Em 10 anos de reajustes no salário mínimo em Portugal o aumento pode ser considerado bem significativo. Em 2011, o salário mínimo era de € 485, enquanto isso, em 2021 o valor passou para € 665.

Veja abaixo a lista em ordem crescente de ano, percentual de reajuste e valor do salário mínimo no ano vigente a partir de 2008:

2008 – Percentual de aumento: 5,7 % – Salário Mínimo: € 426
2009 – Percentual de aumento: 5,6 % – Salário Mínimo: € 450
2010 – Percentual de aumento: 5,6 % – Salário Mínimo: € 475
2011 a 2013 – Percentual de aumento: 2,1 % – Salário Mínimo: € 485
2014 e 2015 – Percentual de aumento: 4,1 % – Salário Mínimo: € 505
2016 – Percentual de aumento: 5,0 % – Salário Mínimo: € 530
2017 – Percentual de aumento: 5,1 % – Salário Mínimo: € 557
2018 – Percentual de aumento: 4,1 % – Salário Mínimo: € 580
2019 – Percentual de aumento: 3,4 % – Salário Mínimo: € 600
2020 – Percentual de aumento: 5,8 % – Salário Mínimo: € 635
2021 – Percentual de aumento: 4,7 % – Salário Mínimo: € 665
2022 – Percentual de aumento: 6 % – Salário Mínimo: € 705

Quem está isento de IRS?

O IRS é o Imposto Sobre o Rendimento das Pessoas Singulares. Ele funciona basicamente da mesma forma que o Imposto de Renda Retido na Fonte aplicado no Brasil. Ou seja, ele tributa o rendimento dos cidadãos portugueses.

No geral, o IRS leva em conta entre outros fatores, o valor do salário mínimo em Portugal. Por isso, seu reajuste é feito com base no reajuste sofrido pelo salário mínimo vigente no país.

Mas, vale ressaltar que existem algumas exceções para cobrança desse tributo previstas em Lei. Ou seja, algumas pessoas estão isentas de pagar esse valor por conta do teto de isenção que foi estabelecido. Para o ano de 2021, por exemplo, o teto de isenção do IRS foi de € 9.315 anual.

Em outras palavras, quem recebe um valor limitado de salário é isento desse imposto.

Também é interessante ressaltar que um trabalhador assalariado em Portugal recebe 14 salários. Destes, 12 correspondem aos salários referentes aos 12 meses do ano. E os 2 restantes correspondem ao subsídio de férias e o natal como décimo terceiro salário.

Para ser isento mesmo com os 14 salários o trabalhador assalariado deve receber € 665,35 em salário líquido. Mas isso é o menos comum entre os profissionais que são formados e já trabalham em suas áreas de formação.

Comparação entre o salário mínimo de Portugal e os restantes países da União Europeia

O salário mínimo da União Europeia está instituído em apenas 21 dos 27 países que a compõem. Mas, no geral, os valores podem variar muito. Segundo o Minimum Wage os salários de 2021 nos países europeus são:

Alemanha: € 9,50 por hora.
Bélgica: € 1.594 por mês.
Bulgária: € 332 por mês.
Croácia: € 560 por mês.
Espanha: € 950 por mês.
Eslovênia: € 1.024 por mês.
Eslováquia: € 623 por mês.
Estônia: € 584 por mês.
França: € 1.554,58 por mês.
Grécia: € 650 por mês.
Holanda: € 1.684,80 por mês.
Hungria: € 487,10 por mês.
Irlanda: € 10,20 por hora.
Letônia: € 500 por mês.
Lituânia: € 642 por mês.
Luxemburgo: € 2.201 por mês.
Malta: € 784,08 por mês.
Polônia: € 625 por mês.
Reino Unido: € 9,87 por hora.
República Tcheca: € 586,96 por mês.
Romênia: € 472,40 por mês.

Comparação do salário mínimo em Portugal e no Brasil

Para fazer um comparativo de salário mínimo do Brasil e Portugal é preciso considerar além do valor, o poder de compra em ambos os países.

Segundo os dados do INPC o salário mínimo previsto para 2022 no Brasil é de R$ 1.210,44. E como vimos o salário previsto de 2022 para Portugal é de € 705.

No Brasil o custo de vida é mais alto, enquanto isso, em Portugal seu custo de vida é o mais baixo da União Europeia. Tendo isso em vista, o pode de compra em território lusitano é maior que no Brasil. Mas, vale destacar que isso depende de vários aspectos, como suas preferências e estilo de vida.

Isso porque, existem regiões em Portugal, cuja moradia, transporte e alimentação, por exemplo, geram um alto custo no orçamento mensal. Então, dependendo de onde deseja morar e trabalhar, seu poder de compra pode ser restrito ganhando um salário mínimo.

Conversão da moeda

A nível de comparação, também não é interessante usar a conversão de valores. Isso porque a moeda europeia é muito superior e mais forte que o Real.

Sem contar que ao levar em consideração valores de custo de vida brasileiros se garante uma média num país que é altamente variável. Tendo como padrão comparativo, por exemplo, o custo de vida em cidades como Porto Alegre é 4% mais elevado que o custo de vida em Recife.

No entanto ainda é possível supor que por aspectos relevantes o custo de vida em Portugal é 30% e 40% mais relevante em poder de compra do que o custo de vida brasileiro.

Mas há ainda as questões de aluguel que deixam o país com um custo geral de vida mais caro e cerca de 60% mais elevado que o Brasil, podendo ter discrepância de 167% em algumas regiões, então é preciso ter cautela se a ideia e migrar para lá.

Agora que você já conhece o valor do salário mínimo em Portugal e o custo de vida referente, faça um bom planejamento e veja se trabalhar e ganhar dinheiro em território lusitano vale a pena para você!

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