[GUIA] Tudo sobre Cidadania Portuguesa
Em primeiro lugar, a demanda de brasileiros interessados em obter a cidadania portuguesa tem crescido cada vez mais. Especialmente pelo fato de o Brasil ter sido colonizado por Portugal, mantendo relações com este até hoje, há muitos descendentes de portugueses por aqui.
Nesse sentido, obter a dupla cidadania portuguesa tem se tornado algo cada vez mais popular. Com ela, podemos usufruir de diversos benefícios não só na Europa, mas em todo o mundo.
Por exemplo, é possível morar, estudar e trabalhar livremente em qualquer um dos países da União Europeia, além de não precisar de visto para entrar em diversos países, como os Estados Unidos.
Portanto, se você deseja mais do que nunca se tornar um cidadão português, confira neste artigo todas as regras e documentos necessários.
Quem tem direito à cidadania portuguesa?
A cidadania portuguesa pode ser adquirida por direito de sangue, como na maioria dos países da Europa. Além disso, o casamento ou a residência em Portugal também concedem essa possibilidade.
Dessa forma, têm direito à cidadania portuguesa:
- Filhos de cidadãos portugueses;
- Netos de cidadãos portugueses;
- Cônjuges e companheiros de portugueses há mais de três anos;
- Descendentes de judeus sefarditas portugueses;
- Filhos menores e nascidos em data anterior à aquisição de nacionalidade do pai;
- Residente legal em território português, com tempo de residência superior a 5 anos;
- Estrangeiros adotados por cidadãos portugueses;
- Nascidos em ex-colônia portuguesa, porém quando esta ainda estava sob o controle de Portugal;
- Quem perdeu a nacionalidade portuguesa (optou pela nacionalidade brasileira quando a lei não permitia ter as duas) e pretende readquirir a nacionalidade portuguesa.
Quanto custa para tirar o processo de cidadania?
No geral, as taxas de cartório são:
- €$ 250 para cônjuge e netos
- €$ 175 euros para filhos
- €$ 120 Transcrição casamento
- Menor de idade não paga
Ainda mais, você deve reservar um valor para ser gasto com o apostilamento dos documentos, que varia de estado para estado.
O valor total varia muito dependendo da situação em que o requerente se encontra, se é filho, neto, residente, se tem vínculo com Portugal, etc.
Dessa forma, é necessário tirar suas dúvidas diretamente em um consulado português para descobrir o valor exato para o seu caso.
Além disso, se os documentos são de difícil obtenção, pode ser necessário o auxílio de uma assessoria, o que eleva mais o valor.
Como conseguir a cidadania portuguesa? Como tirar?
Primeiramente, você deve entender em qual dos critérios para a obtenção de visto você se encaixa (filho de português, neto, cônjuge, etc).
Então, é a hora de separar a documentação necessária. Também será necessário realizar a Apostila de Haia em toda a papelada. Para saber quais documentos devem ser apresentados, continue lendo este artigo.
A partir desse momento você já está preparado para preencher o requerimento da cidadania e enviá-lo ao consulado português.
Feito isso, sua documentação será analisada pelo consulado. Se for aprovada, você receberá um e-mail com a confirmação e solicitando que você faça o seu cartão cidadão (o documento de identidade português).
Ao concluir o seu cartão cidadão, você já será considerado um cidadão português. Esse processo todo demora em média 2 anos, sendo que quanto mais fácil for a obtenção dos documentos, menos tempo você levará.
Que documentos são necessários?
A documentação varia de acordo com o critério para a obtenção da cidadania. Confira:
Nacionalidade portuguesa para filhos
- Certidão de Nascimento em INTEIRO TEOR do requerente, emitida há menos de um ano (original), devidamente apostilada;
- Certidão de Nascimento por fotocópia do livro de registos de nascimento do requerente, emitida há menos de um ano e devidamente apostilada (atenção: é necessário que a cópia esteja legível e clara);
- Certidão de Nascimento simples do progenitor brasileiro, ou seja, o PAI ou a MÃE do requerente que NÃO seja português. Caso ambos os progenitores do requerente sejam portugueses, desconsidere este item. Lembre-se que a certidão deve ter sido emitida há menos de um ano, e devidamente apostilada;
- Cópia autenticada e apostilada de documento de identificação (RG ou Passaporte) do requerente , emitido há menos de 10 anos;
- Comprovante de residência em nome do requerente (conta de telefone, água ou luz).
- Cópia autenticada do documento de identidade original e válido (Cartão de Cidadão ou Bilhete de identidade ou Passaporte) do progenitor português do requerente.
Nacionalidade portuguesa para netos
- Declaração que quer ser português;
- Certidão do registro de nascimento do requerente;
- Certidões dos registros de nascimento do ascendente do segundo grau da linha reta de nacionalidade portuguesa (ou seja, do avô ou avó) e do progenitor que dele for descendente;
- Certificados do registro criminal emitidos pelos serviços competentes portugueses, do país da naturalidade e da nacionalidade, bem como dos países onde tenha tido e tenha residência;
- Documento comprovativo do conhecimento suficiente da língua portuguesa, através de um dos seguintes métodos:
- Certificado de aprovação em teste de diagnóstico a realizar na área de jurisdição do Consulado em centro devidamente autorizado para o efeito;
- Certificado de habilitação emitido por estabelecimento português de ensino oficial ou de ensino particular ou cooperativo;
- Certificado de habilitação emitido por estabelecimento de ensino oficial ou de ensino particular ou cooperativo reconhecido nos termos legais em país de língua oficial portuguesa
Nacionalidade portuguesa pelo casamento
- Certidão de nascimento do(a) requerente, em Inteiro Teor e emitida há menos de um ano (original) e devidamente apostilada;
- Certidão de Nascimento por fotocópia do livro de registos de nascimento do(a) requerente, emitida há menos de um ano e devidamente apostilada (atenção: é necessário que a cópia esteja legível e clara);
- Atestado de antecedentes criminais brasileiro;
- Cópia autenticada e apostilada da carteira de identidade (RG) do(a) requerente. Se este não for recente, juntar cópia autenticada do passaporte (somente as páginas das quais constem assinatura, foto e identificação);
- Atestado de antecedentes criminais de todos os países em que tenha morado após ter completado 16 anos, se for o caso, acompanhados de tradução, se escritos em língua estrangeira (o interessado está dispensado de apresentar o certificado de registro criminal português, que é oficiosamente obtido pelos Serviços);
- Documentos que possam contribuir para comprovar a efetiva ligação à comunidade nacional, caso o matrimônio seja inferior há 6 anos.
- Os assentos de nascimento e de casamento do(a) cônjuge português(a) poderão ser obtidos oficiosamente pela Conservatória dos Registos Centrais.
Nacionalidade portuguesa “leis judeus sefarditas”
- Certidão do registro de nascimento, em Inteiro Teor, emitida há menos de um ano e devidamente apostilada;
- Certidão de Nascimento por fotocópia do livro de registros de nascimento do requerente, emitida há menos de um ano e devidamente apostilada (atenção: é necessário que a cópia esteja legível e clara);
- Atestado de antecedentes criminais brasileiro;
- Cópia autenticada e apostilada da carteira de identidade (RG). Se este não for recente, juntar também cópia autenticada do passaporte (somente as página das quais conste assinatura, foto e identificação);
- Atestado de antecedentes criminais de todos os países em que tenha morado após ter completado 16 anos, se for o caso, acompanhados de tradução, se escritos em língua estrangeira (o interessado está dispensado de apresentar o certificado de registo criminal português, que é oficiosamente obtido pelos Serviços);
- Certificado da Comunidade Judaica Portuguesa.
Outras aplicações da nacionalidade portuguesa
Dois critérios de obtenção da cidadania portuguesa merecem atenção: a nacionalidade por tempo de residência e a destinada a filhos de estrangeiros que nasceram em Portugal. Confira as regras de cada um:
Por tempo de residência
A cidadania pode ser concedida aos estrangeiros maiores ou emancipados à face da lei portuguesa, que residam legalmente no território português, há pelo menos 5 anos, desde que conheçam suficientemente a língua portuguesa e não tenham sido condenados, com trânsito em julgado da sentença, pela prática de crime punível com pena de prisão de máximo igual ou superior a três anos, segundo a lei portuguesa, mediante requerimento dirigido ao Ministro da Justiça – artigos 6º n.º 1 da Lei da Nacionalidade e 19º do Regulamento da Nacionalidade.
A ICJK é uma agência e consultoria de Intercâmbio especializada em Portugal que pode te ajudar com cursos e o processo de cidadania portuguesa.
Filho de estrangeiro nascido em Portugal
Os filhos de imigrantes em situação legal e que nasceram em território nacional poderão ter nacionalidade portuguesa de forma retroativa desde que um dos progenitores resida legalmente no território português, ou resida no país independentemente do título, há pelo menos 1 ano. Ou, ainda, caso o menor tenha concluído, pelo menos, um ano da educação pré-escolar ou ensino básico, secundário ou profissional no país.
Quais as vantagens da nacionalidade portuguesa?
De acordo com o ranking de 2021 da Henley & Partners, que avalia os passaportes mais poderosos do mundo, Portugal ocupa o sexto lugar com portas abertas em 186 países, ou seja, os portugueses podem entrar em 186 países sem visto.
Dessa forma, a principal vantagem de ter a nacionalidade portuguesa é a possibilidade de morar, trabalhar e estudar em Portugal e também nos outros 27 países que fazem parte da União Europeia sem necessidade alguma de visto.
Principais perguntas
Posso passar minha cidadania para filhos e netos?
Sim, poderá passá-la para seus descendentes.
É possível ter dupla cidadania Brasil/Portugal, ou é preciso renunciar à brasileira?
Sim, você não perderá a sua nacionalidade brasileira ao aderir à portuguesa.
Quanto tempo dura o processo de cidadania?
Depende muito da sua situação, mas o processo todo demora em média 2 anos.
Se algum parente meu já tem, o processo fica mais fácil ou mais curto?
Sim, facilita, pois já terá a documentação inicial e com isso poderá aplicar.
Conclusão sobre a cidadania portuguesa
Sendo assim, conseguir a cidadania portuguesa é um processo bastante burocrático que envolve a comprovação de uma série de documentos, mas é possível e, uma vez concluído, os benefícios conquistados valem muito a pena.
Dependendo da complexidade de cada situação, o processo da cidadania pode levar anos e ter um custo bem variável, o qual deve ser consultado com mais exatidão diretamente no consulado português.